Profª Drª Silvia Losaco
PROMOVENDO SABERES, CONQUISTANDO DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDOS
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA - LOA
ADAPTAÇÃO À LEI 13.019/2014
Possuimos profissionais especializados para assessorar no planejamento e execução de cada uma das etapas:
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Elaboração e publicação do decreto municipal que regulamenta a Lei Federal;
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Estudos e construção dos custos de cada serviço/ programa a ser contratualizado;
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Composição e definição do papel da Comissão de análise;
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Construção e publicação do Chamamento público;
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Capacitação da equipe e preparação de infraestrutura;
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Monitoramento e avaliação;
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Prestação de Contas.
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD
TRANSFÊNCIAS FUNDO A FUNDO
Habilitação dos Municípios para Transferências Fundo a Fundo ou
Convênio para repasse de Recursos Federal e Estadual.
Solicite a formação para qualificação:
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Elaboração do Plano Municipal e Plurianual da Assistência Social, de acordo com as prioridades e metas definidas pela CIT e diagnóstico municipal;
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Construção do orçamento anual e plurianual do Fundo Municipal de Assistência Social, com as devidas alocações de recursos do tesouro municipal, estadual e federal;
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Preenchimento e atualização dos Sistemas Web do MDS – CadÚnico, SUASWeb e Censo SUAS; Preparação documental e técnica para os Termos de aceites ao SICONV;
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Habilitação do município às transferências voluntárias Fundo a Fundo (Federal e Estadual);
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Implantação de novos serviços socioassistenciais no município – diagnóstico, planejamento, articulação intersetorial, implantação, monitoramento e avaliação;
Execução dos parâmetros na criação e no funcionamento segundo a Resolução nº 137, de 21/01/2010 do CONANDA.
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Construção de materiais didáticos:
Impressos (cartilha)
Textos para divulgação: mídia impressa, falada e internet
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Mobilização de empresários e pessoas físicas
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Assessoria para a construção do banco de projetos
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Assessoria para captação de recursos